Código Contra Turismo Sexual
O turismo sexual é um fenômeno presente nas ilhas de Cabo Verde, especialmente nas mais interessadas pelo turismo de massa como Sal e Boavista, onde os jovens, rapazes e raparigas, são explorados sexualmente.
O Unicef observa que a atividade sexual é frequentemente vista como um assunto privado, tornando as comunidades relutantes em agir e intervir no caso de exploração sexual dos menores. Essas atitudes colocam as crianças em uma situação de maior vulnerabilidade à exploração sexual, tornando-se vítimas do “comércio de adultos”, tanto pela população local quanto por turistas sexuais.
O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças è seriamente preocupado com a dimensão do crime de abuso sexual de menores, a prostituição e pornografia infantil e com a falta de serviços de apoio a vítimas destas situações. A realização de iniciativas para aumentar a consciencialização sobre o assunto são portanto solicitadas pelo comité, que apela também para um maior diálogo com a indústria do turismo com vista ao fortalecimento da prevenção e denúncia de casos de exploração e abuso sexual em contexto turístico.
Na perspectiva de acolher as sugestões do Unicef e da Nações Unidas, como das organizações locais, e promover o desenvolvimento do turismo livre de abuso sexual e violência contra menores na Ilha do Fogo, no âmbito do projeto FATA, gerido pela ong Cospe e cofinanciado pela União Europeia, foi elaborado e publicado, com o apoio do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, um código de conduta contra o turismo sexual dirigido aos operadores turísticos da ilha, aos turistas e, em geral, a toda a população de Fogo.
O objetivo do documento é de sensibilizar a população e os turistas para informar e contrastar esse fenômeno, e ao mesmo tempo proteger os menores e destacar seu direito a serem livres de abuso e exploração sexual.